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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:43
Escola de samba é multada por dificultar meia-entrada e cobrar taxa de conveniência
TJ/SP verificou que as exigências são abusivas.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 15:45
Proposta prevê meia-entrada em eventos públicos de cultura para doadores regulares de sangue
Proposta deve incentivar a doação periódica de sangue
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:50
MPRJ obtém liminar que obriga Cinemark a conceder meia entrada a jovens de até 21 anos
A Cinemark Brasil deverá pagar multa de R$ 2 mil reais por cada ocorrência em que descumprir a determinação de conceder meia entrada à jovens de até 21 anos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:15
Lei que garante meia-entrada a idosos em eventos culturais públicos não pode ser aplicada a atividade econômica local
Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:03
Justiça determina que a venda de ingressos de meia-entrada ocorra em todas as bilheterias do Maracanã
liminar, que a SUDERJ e a FERJ adotem a venda de meia-entrada para estudantes em todas as bilheterias do estádio do Maracanã.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:40
Deferido requerimento do MP obrigando Pão de Açúcar a conceder meia-entrada a estudantes e menores de 21 anos
O Ministério Público sustentou que a empresa já fora autuada pelo PROCON por não conceder descontos aos idosos em suas tarifas e que utiliza da mesma prática em relação aos estudantes e aos menores de 21 anos
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 11:49
LEI Nº 13.179, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Obriga o fornecedor de ingresso para evento cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:44
Cinemark: decisão obtida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro terá validade em todo o País
A rede de cinemas não poderá mais exigir documentos não previstos em lei para a concessão da meia-entrada a estudantes.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 17:45
Justiça do Mato Grosso condena cinema por desrespeitar deficiente
do benefício de meia entrada para deficientes, o que não houve neste caso
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:28
Cliente é indenizado em R$ 2 mil no DF após ficar uma hora em fila de banco
Lei distrital, de 2000, proíbe mais de meia hora de espera nos bancos. Ele diz que, com o dinheiro, vai fazer uma cartilha para orientar clientes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.
Aduz, em síntese, que em 31 de outubro de 2003 comprou ingressos para comemorar seu aniversário, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:26
ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília
e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:13
DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:20
Lei nº 12.933, de 26 Dezembro de 2013
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 12:54
Presidente Vidigal comparece a ato de entrada em vigor do novo horário do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a atender ao público, na próxima segunda-feira (3), de 7h30 às 19h.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Anulatória de débito fiscal. Omissão de lançamentos de entrada e saída de bovinos. Lançamento fiscal por arbitramento. Índices locais.
Perícia comprovando a inexistência de irregularidades nos exercícios de 1990 e 1991
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:20
Corregedor diz que há 'meia dúzia de vagabundos' no Judiciário
Francisco Falcão afirmou que irá atuar com "mão de ferro" na corregedoria do CNJ para investigar juízes
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 16:17
TJ confirma pena a dupla que incendiou meia-água em Indaial
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença prolatada na comarca de Indaial, que havia condenado Cristiano Roberto Fiedler e Kleiton da Silva Pereira às penas de quatro anos e oito meses e quatro anos de reclusão, respectivamente.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00